Mundo
24 março 2019 às 21h20

Mueller sem provas de que Trump conspirou com a Rússia, mas não o iliba

O procurador especial Robert Mueller concluiu, após quase dois anos de investigação, não existirem provas de acordo ou coordenação entre a equipa de campanha de Donald Trump e Moscovo nas eleições presidenciais de 2016.

César Avó

As conclusões que o procurador-geral William Barr extraiu do relatório de Mueller, constituem uma vitória para a imagem do presidente dos Estados Unidos, que desde o início da investigação se queixa de "caça às bruxas" e de não ter existido qualquer "conluio". No entanto, a investigação centrou-se em questões específicas, por um lado, e não foi tornada pública, por outro.

"As investigações do procurador especial não determinaram que a equipa da campanha eleitoral de Trump ou qualquer pessoa a ela associada se tenha entendido ou coordenado com a Rússia nos seus esforços para influenciar a eleição presidencial norte-americana de 2016", indicou Barr numa mensagem de correio eletrónico de quatro páginas enviada ao Congresso e tornada pública logo a seguir.

Quanto à outra questão central do caso, uma eventual obstrução à justiça por parte do chefe de Estado norte-americano - na sequência da exoneração do diretor do FBI James Comey -, Mueller não emitiu uma conclusão definitiva. "Apesar de este relatório não concluir que o presidente cometeu um crime, também não o iliba", escreveu o procurador especial, citado pelo secretário da Justiça. Mas Barr, primeiro destinatário do tão aguardado relatório da investigação, concluiu que o documento, que analisou desde sexta-feira, não menciona qualquer crime suscetível de desencadear procedimentos judiciais com base numa obstrução à justiça.

Antes de o próprio presidente reagir às notícias, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, afirmou que o presidente dos Estados Unidos fica "totalmente exonerado". Pouco depois, o próprio, que passou o fim de semana na Florida, na estância de Mar-a-Lago, reagiu no Twitter: "Não há conluio, não há obstrução, completa e totalmente ilibado."

Mais tarde, a caminho de Washington, afirmou aos jornalistas: "É uma tristeza que o nosso país tenha tido de passar por isto. Esta foi uma operação ilegal que falhou. E espero que alguém esteja a olhar para o outro lado."

Procurador-geral chamado ao Congresso

Barr, uma escolha de Donald Trump para o cargo de procurador-geral, já durante a sua primeira passagem pelo cargo, entre 1991 e 1993, não se mostrou agradado com outro procurador especial (Lawrence Walsh), que investigava o escândalo Irão-Contras e pensou em despedi-lo, após George Bush se queixar de Walsh, segundo contou o jornalista Bob Woodward no Washington Post.

Já com Trump eleito, e a exercer advocacia, Barr manifestou desinteresse pela investigação sobre um conluio de Moscovo com a campanha de Trump e defende antes a ideia do presidente de se instaurar uma investigação a Hillary Clinton e uma alegada ligação a uma empresa russa, Uranium One.

Perante a rapidez com que Barr decidiu sobre uma investigação de quase dois anos, o presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, o democrata Jerry Nadler, anunciou que vai chamar o procurador-geral para testemunhar sobre o relatório. "À luz das discrepâncias muito preocupantes e da tomada de decisão final no Departamento de Justiça após o relatório do procurador especial, no qual Mueller não eximiu o presidente, nós vamos convocar em breve o procurador-geral Barr para testemunhar perante a comissão", escreveu.

O líder democrata no Senado e a presidente da Câmara dos Representantes reagiram em comunicado conjunto: "A carta do procurador-geral Barr levanta tantas questões quanto as que responde. O facto de o relatório do procurador especial Mueller não eximir o presidente de uma acusação tão grave quanto obstrução à justiça comprova o quão urgente deve ser tornado público o relatório completo e a documentação subjacente. Dado o registo público da parcialidade contra a investigação do procurador especial, ele não é um observador neutro e não está em posição de tomar conclusões objetivas sobre o relatório", escrevem os dirigentes democratas.

Críticas a Barr

A reação quase imediata nas redes sociais de jornalistas correspondentes na Casa Branca ou de quem tem investigado as ligações de Donald Trump foi bem distinta. "Porque é que o tamanho do relatório de Mueller ainda é um segredo?", questiona o ex-procurador Preet Bharara.

O coautor de Roleta Russa, Michael Isikoff, levanta uma "grande questão": porque não foi Mueller em vez de Barr e Rosenstein a decidir se a conduta do presidente era um caso de obstrução? "Se leu algum perfil de Robert Mueller nos últimos dois anos sabe que nunca foi descrito como uma figura parecida com Hamlet que tem dificuldade em tomar uma decisão", escreveu o jornalista.

Numa longa série de tuítes, o advogado e autor do livro Proof of Collusion e do livro a publicar Proof of Conspiracy Seth Abramson tenta contextualizar o que se passou. "Mueller deveria ter decidido se Donald Trump poderia ser acusado de obstrução à justiça - ou, se não fosse imputável, se deveria ser remetido ao Congresso para destituição por obstrução à justiça. Mas o procurador-geral Barr usurpou o mandato de Mueller e decidiu tomar essa decisão sozinho", começou por comentar. Abramson, colunista da Newsweek, lembrou que Barr foi escolhido para o cargo por Donald Trump após ter lido documentos escritos por Barr nos quais argumentava que o presidente não podia ser acusado de obstrução à justiça. E releva que sobre este possível crime foram Barr e o procurador adjunto Rod Rosenstein e não Mueller quem tomou a decisão.

Quanto ao conluio, Abramson explica que a investigação mantém-se noutras 19 "jurisdições federais" e que o que quer ele, quer os jornalistas investigaram não foi sobre o que Mueller terá apresentado no relatório. "Estamos agora a ser informados que Mueller nunca investigou as alegações de conluio de Trump - dinheiro em troca de levantamento de sanções" e que em seu lugar o procurador especial terá investigado uma alegada conspiração entre Donald Trump e a Internet Research Agency e hackers russos - "uma alegação de conluio que ninguém fez contra Trump".

Em conclusão, "o discurso americano em torno da investigação de Mueller está neste momento em grave perigo - porque a maioria dos meios de comunicação social não compreende nenhum dos pontos que escrevi: que uma descoberta de obstrução adequada não foi feita, e que uma investigação de conluio completa não foi conduzida". E que, quer para o crime de obstrução, quer para o de conluio, a Câmara dos Representantes pode iniciar o processo de destituição, se a Comissão de Justiça assim o decidir, uma vez analisado o relatório e interrogado o procurador-geral.